Terms of Service


Termos de Uso - Mostrei

1. Introdução
A Mostrei é uma plataforma de mídia social que permite a criadores e assinantes interagirem através de conteúdo digital. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos.

2. Definições
Criador: Usuário que publica conteúdo.
Assinante: Usuário que consome o conteúdo do Criador.

3. Registro
O uso da plataforma requer o fornecimento de informações verídicas e atualizadas. É proibido o uso por menores de 18 anos.

4. Conteúdo
Todo conteúdo é de responsabilidade exclusiva do Criador, que garante possuir os direitos de uso e imagem.

5. Pagamentos
Os pagamentos são intermediados por parceiros da Mostrei. A plataforma cobra comissão conforme acordado em contrato.

6. Cancelamento e Reembolsos
Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, mas não geram reembolso automático salvo em caso de falha ou descumprimento.

7. Conduta do Usuário
É vedado publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole qualquer direito de terceiros.

8. Penalidades
Violação dos termos pode acarretar suspensão ou exclusão da conta e retenção de valores em casos previstos.

9. Propriedade Intelectual
O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito sobre marcas, códigos ou conteúdos pertencentes à Mostrei.

10. Lei Aplicável
Este termo é regido pela legislação brasileira. Controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP.

(continuação com todas as cláusulas da versão original adaptada...)


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4. Conteúdo
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6. Cancelamento e Reembolsos
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9. Propriedade Intelectual
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10. Lei Aplicável
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5. Pagamentos
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Violação dos termos pode acarretar suspensão ou exclusão da conta e retenção de valores em casos previstos.

9. Propriedade Intelectual
O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito sobre marcas, códigos ou conteúdos pertencentes à Mostrei.

10. Lei Aplicável
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5. Pagamentos
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Violação dos termos pode acarretar suspensão ou exclusão da conta e retenção de valores em casos previstos.

9. Propriedade Intelectual
O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito sobre marcas, códigos ou conteúdos pertencentes à Mostrei.

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